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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:43
Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai
A liminar cassada foi do relator do habeas corpus (HC) 101985, ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:30
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá
Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:09
Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional
Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:59
Negado recurso para anular distribuição das cotas de sócios de empresa
Em seu apelo, a autora afirmou ter direito a 35% das cotas.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Que valorização é esta?
Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:48
Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz
A Fundação Procon, em São Paulo, vai instaurar procedimento administrativo para apurar erros na conta de luz dos consumidores brasileiros, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58
IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ
"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:35
Acusação de furto de água seguida de prisão ilegal enseja indenização
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande deverá indenizar por dano moral um consumidor que foi acusado da prática de crime de furto de água e em razão disso, foi preso em flagrante delito por dois dias.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:50
CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP
Confira aqui a íntegra da apresentação.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:42
Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial
Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:56
Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão
O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34
Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter
Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:49
TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:00
Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras
O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá, foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:17
Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco
A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:57
Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido
Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42
SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de votos, venceu a tese do relator do caso, ministro Aloysio Corrêa, de que a submissão da lide à comissão é facultativa.
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Array Publicado em 2009-07-20T14:39:00+00:00
Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, decidiu manter a liminar da Justiça Federal que obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por ?pó de broca.
